Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

docarlos

docarlos

02.02.20

IVA — PORQUE TEMOS DE O PAGAR?


docarlos.blogs.sapo.pt

Sempre considerei o IVA (imposto sobre o valor acrescentado) o mais justo de todos os impostos do sistema capitalista, isto, porque como o próprio nome o indica, se trata de um imposto sobre o valor que é acrescentado a determinados produtos; mas....

Há sempre um mas para tudo e, aqui, até se podem considerar dois mas.

Primeiro, porque segundo os estudos marxistas sobre mais-valias, somente a produção e transporte, geram valor acrescentado. Segundo, porque quem deve pagar esse imposto, são os beneficiários dessas mais-valias, ou seja, o capital industrial, agrícola e de transporte, mais o comercial que, sem acrescentar valor, vai no entanto, subtrair lucro nas mais-valias criadas a montante.

Então, porque acabam por ser os consumidores a pagar esse imposto, que é reflectido na facturação entremédia e final? Porque motivo, desde a sua introdução, o IVA, aparece acrescentado na factura, como se ele próprio, fosse um valor acrescentado?, ou seja, se um produto desde a sua origem e não for um bem essêncial, pagar p ex, 23%, e passar por: extração, transporte, manufacturação, transporte, armamentista, transporte e comercialização, fica no final acrescido em cerca de 75%, pagos por quem não beneficia de tal lucro. Seja, o IVA, é um imposto que todos pagamos, quando apenas alguns o deveriam pagar, sendo que esses alguns, pagam-no como consumidores e não como beneficiários dos lucros.

Vem isto a propósito da polêmica instalada sobre a cobrança do imposto na electricidade.

Em publicação no facebook, exijo o IVA a 6% na electricidade, exactamente pela ignomia da situação criada à volta da cobrança deste imposto, mas analisando com toda a Justiça, à luz do sistema, o IVA na factura da electricidade, deveria ser 0 (zero), e até poderia continuar nos 23%, desde que cobrados exclusivamente à EDP e empresas similares, e não aos consumidores.

Está na hora de se fazer uma análise profunda, ao sistema de impostos, com o IVA à cabeça, pela sua cobrança injusta, indevida, aos consumidores, mesmo que se tenha em conta, as agora deduções de toda a facturação, no IRS, deduções essas (melhor dito, subtração do imposto pago ao que é cobrado por parte dos industriais e comerciantes), que desde sempre foram feitas a estes. 

Chegou a hora, de os partidos à Esquerda, apresentarem propostas nesse sentido na AR, mesmo que isso tenha de ser discutido também em Bruxelas. O IVA, está a encarecer tudo o que é produto, em percentagens astronômicas, colaborando assim na acumulação de capital.