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docarlos

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09.02.20

AINDA SOBRE O IVA


docarlos.blogs.sapo.pt

Se dúvidas houvessem, as ultimas manobras da direita (PSD), os negócios do CDS com o PS e, o próprio PS, que resultaram na continuação da taxa de 23% na electricidade, ou se preferirem, na recusa da reposição da taxa mínima, vêm confirmar o meu Post anterior e uma publicação nas redes sociais, em que afirmava que a nossa burguesia gosta de viver da mama do Estado e que, o IVA, se transformou, não num imposto sobre valor acrescentado, mas num próprio valor acrescentado a acumular ao capital; valor esse proveniente, não das mais valias, mas já dos rendimentos de todos, como se duma mercadoria se tratasse.

Assim, um falso valor se vai somando ao verdadeiro valor acrescentado e, por força do sistema capitalista, às mais valias, que extraídas a esse valor, não são pagas; quer dizer, trata-se de um valor sacado aos salários e outros rendimentos, já depois de pagos, que se divide pelo Estado que beneficia o capital, e directamente pelo patronato antes mesmo de entrar na sociedade como imposto; e não falo no sistema fraudulento utilizado com facturas falsas, nem da economia paralela, onde se faz menor facturação, do que aquela  que se obtém.

Nesta questão toda, ainda sobressai a divulgação pelos OCS, da lesão do Estado em milhões, aquando a fuga aos impostos, e o silenciamento sobre o múltiplo prejuízo causado aos consumidores, que têm de pagar um falso valor acrescentado.

Se teoricamente, o IVA é um imposto justo, por incidir sobre os lucros, na prática não é, porque quem o paga por inteiro, sem deduções (no IRS, são mínimas), é o consumidor final, ficando as deduções para os detentores dos meios de produção e comércio. 

E porque sucede isto? Simplesmente, porque não são feitas auditorias às empresas e, também, por ignorância absoluta de muitos  contabilistas e dos próprios empresários, principalmente a nível das PMEs., que acabam por não se interessarem, pois não são eles que pagam o imposto e ainda beneficiarem dos favores estatais e do capital financeiro.

É necessário portanto, que os partidos  ditos de esquerda e os representantes dos trabalhadores, comecem a trabalhar no sentido da modificação do sistema fiscal. Exige-se mais ainda, ao Partido dos trabalhadores e Sindicatos (verdadeiros sindicatos), que tomem a iniciativa legislativa, negocial e, principalmente, pela luta de rua.

Possivelmente, com uma taxação somente sobre os lucros, o capital exigirá lucros mínimos administrativos, o que levará à luta por lucros máximos regulados por lei, principalmente, nos produtos de 1° necessidade, impondo assim limites às leis da oferta e da procura, ou seja, à liberalização do mercado.

Esta, é uma das lutas, ou até a principal luta das forças progressistas, para abrir caminho à socialização da sociedade.

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