Preâmbulo
Após muitos anos de interregno (possivelmente por não interessar), volta-se a debater no seio da esquerda, entre os mais acérrimos defensores da revolução a qualquer preço e aqueles que têm uma visão mais moderada e racional, e ainda os que desejam manter o status quo da situação, a formula revolucionaria para a tomada do poder político e económico: analisemos.
Muitas contradições estão instaladas na sociedade, não sendo a que nos séculos XIX e principio do século XX, que opunha a minoria abastada ao grande exercito de miseráveis, onde ter ou não ter trabalho era quase idêntico em termos de dificuldades, e com algumas outras que serviam de sustento à exploração, como o caso da que opunha a pequena burguesia, geralmente comerciante, à grande burguesia fabril e latifundiária. Hoje, a própria classe proletária, está dividida em subclasses, umas com mais, outras com menos rendimentos, embora todos provenientes da venda da força de trabalho, que por sua vez, é mais intelectual do que bruta. Existem hoje subclasses, principalmente nos serviços, que conseguem ter rendimentos superiores a muita da pequena burguesia considerada capitalista, tanto produtiva como comerciante; subclasses, que conseguem um nível de vida que se manifesta em férias no estrangeiro, por vezes a muitos milhares de quilómetros, bons carros, bons apartamentos que pagam durante uma vida um pouco folgadamente. Outras, as mais baixas (até entre o proletariado desempregado), conseguem adquirir bens (que erradamente se consideram de luxo, devido ao seu elevado preço), graças a um sistema de crédito ao consumo, tanto directo nos banco em nome individual, como nas grandes superfícies através de um sistema idêntico ao que as mercearias tradicionais fazem.
Como combater esta situação, para que o fosso ideológico diminua?
Existem múltiplos pontos de abordagem, desde a educação marxista no Ensino ou, através da via partidária, até às lutas de cada uma das classes em causa, contra as que directamente são responsáveis pelo caos reinante e, que garante a manutenção do sistema capitalista actual, onde o grande Capital, através do sistema financeiro, consegue controlar o Planeta.
Como é urgente e extremamente necessário, garantir a sobrevivência e a dignidade de todo o mundo proletário, principalmente aquele que menos rendimentos tem e que mais sobrevive das dividas, uma das principais lutas a travar, é a de por um salário minimamente compatível: o famoso SMN. É portanto, sobre este que me vou debruçar, porque também ele tem contradições aparentemente insanáveis, e pelo qual, muitos fazem cavalo de batalha, na velha máxima marxista-Leninista, de que a pequena burguesia, se não pode sobreviver, tem de se juntar ao proletariado na luta contra o Capital.
A QUESTÃO DO SMN (nacional ou não)
O que é o salário mínimo? Tem de ser o rendimento que no mínimo, um trabalhador necessita para viver condignamente. Seguindo esta linha, temos então que ver se determinada quantia, chega para um (1) indivíduo viver. Um, porque para um casal, já serão 2 SMN o que reduz em cerca de 30%, a quantia necessária. Para uma família de três pessoas (filho menor), embora haja abono, este não cobre o SM, o que reduz a própria redução. No entanto, nunca serão necessários os três SMN.
Mas vamos por partes. Um indivíduo necessita de comer, vestir, habitação, lazer. Se viver acompanhado, a habitação passa logo a 50% e se forem três pessoas, a 33%., sendo aqui, que muito diminuem as necessidades da quantia do SMN. Também a confecção da comida se torna menos dispendiosa, não nas quantidades, mas na energia gasta na sua confecção e também no aquecimento da habitação. Também o número de camas e respectivas roupas, é menor. Daí, de que o cabaz necessário, diminui à medida que aumenta o número de pessoas a viver em comunidade.
Mas esta questão, tem outras implicações macroeconómicas. Em Portugal, um país deficiente em produção, que sobrevive do comércio e turismo, a maioria dos trabalhadores está colocada nas pequenas e médias empresas; exactamente aquelas, que não acrescentam valor, retirando os lucros a montante na produção e nos transportes, diminuindo assim em muito, a sua capacidade para o pagamento de salários, porque é na industria e transportes, que mais se faz vingar a reivindicação salarial, o que origina menos disponibilidade por parte do capital para ceder lucros ao comércio.
Até aqui, tudo normal, podendo ser uma luta comum entre o proletariado e pequena burguesia, contra o Capital dominante. O problema surge, na força ideológica vigente, que garante os baixos salários em determinados pontos, em favor de uma camada proletária dos serviços e quadros das grandes empresas e sector público, com razoáveis salários, os quais é muito difícil trazer para o lado da Revolução. Em Portugal, só do sector publico, estão dependentes quase, ou mais, de dois milhões e meio de pessoas, entre trabalhadores, aposentados e seus familiares. Por outro lado, muitos dos trabalhadores do médio litoral e interior, dependem a dois carrinhos: da industria ou comércio e do bocadinho de terra de cultivo. Muitos têm casa alugada na cidade e casa própria de heranças no campo.
Depois, temos a questão dos desempregados, em que o subsidio respectivo, depende dos salários enquanto no activo, o que não é convidativo à procura de trabalho com salário mínimo. Temos os habitantes dos bairros sociais (uma asneira de monta dos anos 80s, onde em lugar de se recuperar o parque habitacional, se construiram guetos) em que grande parte das pessoas, infelizmente entre os jovens, vive de esquemas, droga e roubos, o que lhes garante rendimentos muito acima do SMN.
Pergunta-se então, se será útil e adequado, lutar por um SMN?
À primeira impressão e, depois do escrevi, a resposta será, não; no entanto, a resposta correcta, é sim. Sim, mas com um estudo profundo sobre todas as componentes ideológicas e práticas que comporta. Hoje, o cabaz, cujo apuramento terá de ser da responsabilidade do INE e dos Sindicatos (não dos famosos parceiros sociais), nunca poderá ser o mesmo do que nos anos 80s ou 90s do século passado. Hoje um cabaz de compras condigno, terá de ver eliminados certos produtos, e lá colocados outros e acrescentados muitos outros: falamos de produtos informáticos, transporte próprio, literatura, gás, possibilidade de férias fora de casa, e mudança nos hábitos alimentares.
Pedem-se 600 € e até muito mais. Não sei quanto, pois como disse, ignoram-se muitas das necessidades dos tempos actuais, mas o que sei, é que têm que ser levados em conta, muitos factores, sendo os dois principais, a sobrevivência dos trabalhadores para além do básico de à 30 anos, e a sobrevivência de todas as empresas que em Portugal dão maioritariamente o emprego.
A luta imediata, terá de ser contra o Capital comercial das grandes superfícies e outros importadores. São eles que absorvem as mais valias do país e, que importam o que não se fabrica por cá, impedindo assim um sistema salarial condigno, tanto directa, como indirectamente, através da manutenção da baixa produtividade.
Analisados os pós e os contras, tem que por um lado, se lutar por um SM digno nos sectores não produtivos e SMs diversos, conforme a importância dos outros sectores da economia, forçando assim ao aparecimento de jovens empresários que, sozinhos ou em parceria com o Estado, se lancem na produção nos sectores industriais, agrícolas ou piscatório em défice produtivo.
Tal como ceder a baixas propostas, como a que foi aprovada agora (no entanto, 0,90 € diários se não dão para dois cafés, em linguagem burguesa, dão para 9 pães, em linguagem de pobre), também exigir sem rigor científico, poderá levar a males muito maiores, com falências ou desistências em massa, o que traria ainda mais miséria.
A política defendida na prática pela esquerda mais agressiva, é exactamente aquela com que a burguesia tem jogado nos últimos anos: a da terra queimada, a do nivelamento da miséria, e que temos de evitar. A Revolução Já, está fora de causa em todo o mundo ocidental e, por força da razão maior, em Portugal. Temos de resolver um grande problema, que é o do desenvolvimento capitalista, até que este atinja um ponto de saturação, que leve à revolta e consequente tomada do poder. Temos de produzir em massa, tudo o que temos em défice e que possa por motivos naturais, ser por cá produzido e consumido: produzir para exportação o que temos em défice, é uma asneira de monta, e que ajuda a manter a miséria. Marx, não disse para levarmos um país à miséria, afim de fazermos a Revolução. Marx, disse e muito bem, que o capitalismo, como estádio último da sociedade dividida em classes, levará inevitavelmente, ao Comunismo.
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