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docarlos

                        Ao longo dos mais de trinta e nove anos que nos separam do fim do processo revolucionário que se seguiu ao 25 de Abril de 1974 e, depois do afastamento dos comunistas da area do poder, os partidos que se têm revezado no mesmo, têm tido uma politica de descrédito nas instituições, quer na própria PR, quer nas autarquias onde se têm imposto e, principalmente, na Assembleia da Republica.

                        Falam na redução do número de deputados, cujo objéctivo, seria o afastamento definitivo ou a redução drástica dos pequenos partidos, mas por outro lado, não avançam com medidas, porque isso também entraria em confronto com os seus interesses de grupo, onde se destacam uma maior abrangencia dos interesses dos vários sectores da burguesia, assim como os chamados "tachos", onde a corrupção é lei.
                        Numa sociedade dividida em classes, a existência de organizações politicas para defesa das mesmas, é  admissivel e necessária. Os próprios comunistas, tantas vezes acusados de quererem partido único, são uns dos defensores do multipartidarismo (a questão do partido único, só se mete numa sociedade socialista já avançada, onde as classes são já inesistentes ou quase, ou então no seu inicio, quando a burguesia se revela altamente reaccionária, tornado-se um perigo para a sociedade, e onde a ditadura do proletariado se impõe em todo o seu dever de defesa dos trabalhadores e do povo em geral). No entanto, a questão do partido único, nada tem a ver com democracia: ela pode existir ou não, com ou sem partidos, dependendo sempre, de quem a exerce.
                        Os comunistas, na maneira em como a nossa sociedade está politicamente organizada, são defensores do metodo de Hondt e da manutenção do número de deputados, por ser a maneira de eleger mais representativa, no entanto, mesmo numa democracia burguesa, é possivel outros métodos, desde que haja eféctiva liberdade de expressão e sejam respeitados, certos preceitos de campanha.
                        Então como se poderá processar uma nova formula electiva dos orgãos legislativos?
                        Analisemos uma das mais reivindicadas formulas da burguesia: a nominalização, a que já dei algum relevo antes. 
                        1 - Criar circulos eleitorais, pequenos, ou correspondentes ao espaço geográfico municipais, ou por número de habitantes (porque um deputado, deve representar não só os eleitores, mas todos e tudo que se encontra dentro do espaço pelo qual se candidatam: pessoas, ambiente, economia, etc.), sendo que no primeiro caso, as grandes areas metropolitanas, teriam e ser divididas por freguesias.
                        Esta divisão, criaria entre 350 a 400 circulos.
                        2 - Em cada circulo, apenas um Deputado poderia ser eleito. Embora podessem ser membros de partidos politicos, também poderiam não o ser, mas a concorrerem, teria de ser a titulo individual. 
                         Depois de eleitos e na AR, teriam de se responsabilizar pelo seu trabalho, e sempre que falhassem, mentissem, se deixassem corromper, adoecessem ou morrecem, teriam de ser substituidos em eleições intercalares no seu circulo, bastando para isso, que um abaixo assinado pela maioria dos eleitores do circulo, assim o exigisse.
                        3 - Esta AR, reunir-se-ia 3/4 vezes por ano, pelo espaço de 2 ou 3 dias, sendo o resto do tempo, mantida por comissões de uma ou duas dezenas de Deputados eleitos por ela.
                        4 - Os Deputados eleitos, manteriam as suas ocupações na vida civil, usufruindo apenas de subsidios de deslocação, pronoita e alimentação, para os períodos em que se deslocassem à Capital, e sempre correspondentes aos gastos. Teriam sempre tempo dispensado pelas empresas onde trabalhassem, digamos, uma tarde semanal, para receber ou se deslocar junto do seus eleitores (lembro que os circulos seriam de proximidade e que tudo isto era rápido e quase sem despesas). Poderiam eventualmente, receber um pagamento extra, mediante as horas que trabalhassem na AR, e sempre consoante o seu trabalho  no exterior.
                        5 - As campanhas eleitorais, teriam sempre e, obrigatoriamente, debates entre os candidatos por cada circulo, em todas as Freguesias abrangidas, sem moderador. O máximo de publicidade permitida, seria a de panfletos com os programas dos candidatos, destribuidos de porta-a-porta. Os partidos, nunca deveriam ter intervenção directa na campanha, a não ser na concertação programática, feita na preparação da mesma e, no apoio que desejassem dar aos seus militantes candidatos.
                        Com um sistema democratico deste género, não havia lugar à corrupção, nem ao engordar dos bolsos com altos vencimentos. A despesa da AR e, de todos os outros orgãos electivos nacionais (porque o sistema é adaptavel a todos, desde as AF, AM, CM, futuras Regiões Administrativas e AR.) seria deminuta, quando comparada com os gastos de agora. E haveria a garantia, que os eleitos, estariam no cargo por amor à causa e não por interesse, trabalhando para o bem comum.
                       Quanto ao Orgão Presidente da República, a única maneira de garantir a despartidarização e democraticidade, seria a sua eleição na AR e não no sufragio universal.
                       Haja MORALIZAÇÃO da vida política !
                         

                        Mais uma golpada do mundo financeiro, que começou nesta Segunda-Feira: o BCE, fazendo palavra ao que tinha decidido, começou a "compra" de divida pública. 
                        Fingindo ir ao encontro das criticas e opiniões de diversos economistas reputados, resolveu que durante 19 meses, iria comprar divida pública afim de aliviar os encargos dos paises, principalmente dos mais frageis, injectanto assim, moeda na economia europeia, e conseguindo uma inflação na ordem dos 1,5 %, contrariando portanto, o processo deflacionista em que a Alemanha colocou o resto da Europa.
                        Mas as contas, contrariam esta acção do Banco Central Europeu, tal como o processo de intenções. Este, então, é clamoroso, porque o dinheiro entrado, será para a Banca Privada injectar na economia, e nós sabemos como eles o fazem: ou no crédito ao consumo, provocando mais importações, ou desviando o dinheiro para aplicações financeiras e para contas offshore, acabando por deixar os paises ainda mais depenados; quando deveria ser em aumentos salariais e de pensões e, principalmente, em crédito barato às empresas produtivas, não para exportações, outro embuste que nos encaixam, mas sim para o consumo interno.
                        Além disso, a inflação prevista com a compra da divida, é irrisoria para as necessidades, 20/30 % em dois anos no caso português.
                        Quanto à compra da divida em si, então os números desmentem todo os discursos que a cambada de lacaios, nomeadamente a "nossa" Maria Luís, têm feito. No caso português, devido ao controlo da compra que reza nos cardápios do BCE e do Eurogrupo, para uma divida de cerca de 215 MM€, o Banco Central, irá adquirir "apenas" cerca de 17 MM€, quantia que não chega aos 8 % do total. A montanha irá parir um rato, e a Alemanha, que precisa dos periféricos para vender os seus produtos de luxo que por lá feitos, quer os feitos nos paises de mão-de-obra barata e vendidos como alemães, irá continuar a sacar os gastos salariais desses países e o dinheiro dos contribuintes para pagamento das dividas.
                        
                  

                    A pergunta que qualquer revolucionário deve fazer, neste momento de dominio do Capital financeiro, de liberalismo económico, fasciszante nalguns pontos mais problemáticos do globo, é se faz sentido falar de Revolução Socialista, de construção do Comunismo, de cariz nacional?..., a minha resposta é, não. Seja que país for que inserte esse caminho, sofrerá o que Cuba sofre. É utópico pensar, numas relações de produção, correspondentes à forma massiva de produção dentro de fronteiras.
                   Embora com uma produção capitalista global, a burguesia, continua fechada nos seus mercados nacionais, seja directamente, seja através de importações e controlo nacional do comércio. Com ela, mantém todo um povo, que dela depende para lhe pagar a força de trabalho alienada, ou seja, é dentro de fronteiras, que os trabalhadores vendem uma força de trabalho que no entanto se entrelaça globalmente. Dividir para reinar!

                   Isto vem a propósito, da discussão que começa a ser profunda, entre todos os que se identificam com a esquerda, inclusive e nomeadamente, muitos militantes comunistas, sobre o enquadramento e o aval, a dar a movimentos como o SYRIZA, o Podemos ou a Front de Gauche.
                   Será legitimo a um marxista, acompanhar e insentivar estes movimentos? Ou antes, pelo contrário, à que denunciar o cariz burguês das suas direcções e politicas pró capitalistas por si defendidas e combatê-las pondo-as no mesmo lado da barricada do capital que neste momento depena os povos?
                   Estarão neste caso concreto, os PCs (marxistas) europeus em condições de promover uma revolução? Será que com uma agricultura mecanizada e uma classe operária quase inesistente, por a produção ter sido deslocada para o Oriente, os comunistas serão capazes de, sózinhos, com um rancho de milhões de desempregados e jovens despolitizados atrás, levar os povos para uma marcha triunfante até ao poder? Ou serão realmente preciso movimentos politicos da classe média, que possam atrair as pessoas para uma revolução de caracter popular, de economia mista, em que o Estado, capitalista, controlado pela pequena burguesia, possa desenvolver os paises atrasados, até ao ponto da, então, Revolução Socialista? Lembro que a burguesia nos anos 50, 60, 70 e ainda em 80s do século passado, conseguiu progredir e ter em simultâneo um Estado, dito social, que cuidava dos seus cidadãos minimamente.
                   
                   A politica defendida para a CDU pelo PCP, em Portugal, é a correcta. Em Portugal, não existe um Podemos ou um SYRIZA, nem haverá nos tempos mais próximos, porque nem o BE e os outros gémeos, têm esse carisma, nem o nosso povo a cultura revolucionária necessária. A politica defendida pelos comunistas para a CDU, é uma politica de independência económica, patriota (nacional), mas não uma politica de revolução socialista, mas SEMPRE, com ela no horizonte. Mas Portugal, não teve uma guerra civil com os revolucionários derrotados, nem viu o país ser invadido pelos nazis. Portanto, não nos podemos comparar à Espanha ou à Grécia, nem o papel dos comunistas, deve ser criticar o que se passa nesses paises.
                   Dizem: então, porque os Comunistas gregos, criticam o SYRIZA? 
                   E eu digo: será que o KKE está a ver as coisas correctamente? Num país tão sofredor, os comunistas tiveram metade da precentagem, e até dos votos, do PCP, num país tão conservador como o nosso; o que quer isso dizer? 
                   Claro, que também sou da opinião, que os gregos deveriam sair do Euro e da UE. Mas não só eles, nós e todos os paises do Sul mais a Irlanda, ou em contrapartida: acabar o Euro, desvaloriza-lo, ou unificar a Europa, politica, economica e socialmente. Mas como poderá isso se fazer, se os comunistas não têm poder de sedução, principalmente, depois da derrocada socialista do Leste? 
                    Bem, lá, existem esses partidos ou coligações, tipo SYRIZA, de pequena e médias burguesias; cá, reforçando a votação na CDU, para obrigar outras formações com votações de trabalhadores (BE, PS, Livres, etc), a alianças tacticas, para levar o país ao rumo certo. Resumindo, objéctivos identicos, com pessoas diferentes que terão de contornar as dificuldades que serão muitas. Ao PCP, não interessa o poder pelo poder: o que interessa, é a politica que nele se faz.
                    Aos gregos, poderá suceder duas coisas: ou serão engolidos pelo capital internacional, se não tiverem forças devido à sua composição social, para sair da "prisão" em que se encontram, ou então daqui a quatro meses, serão obrigados a admitir a saida do Euro e da UE, e aí então, também duas coisas podem acontecer: ou a Europa cede, ou o Euro desaparece, porque a saida de um, basta para desencadear o fim da Alemanha como potência económica.
                   

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