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docarlos



Domingo, 27.07.14

ESTUDO SOBRE REDUÇÃO DE DEPUTADOS

                                                                                       QUE QUEREM ?
                    Nos últimos dias, muito se tem falado da redução do número de Deputados à AR. Proposta velha em roupa nova, dos partidos de direita, especialmente do PSD, mas fazendo parte também o CDS-PP (embora também pareça falar contra, os seus interesses estão defendidos pelos sociais democratas). O PS, com as suas habituais contradições, acabará por ceder, se as coisas acabarem por irem avante, pois em abono da verdade, também é de sua conveniência.

                  Tem a direita, como argumento, dois pontos essênciais: dentro, que 230 Deputados dão uma grande despesa ao Estado; fora, para descrédito da política e, público comentar, que a maior parte dos representantes do povo, passam o tempo sem nada fazer.
                  Cabe aos partidos de esquerda, da verdadeira esquerda, e a todos os verdadeiros democratas, impedir este assassinato politico da democracia. Repôr a verdade do que se lá passa, e, obrigar aqueles que nada fazem, a não ser dizer "amen" com os chefes, a trabalhar.
                  Mas vamos analisar mais ao pormenor, aquilo que eles querem.
                  Falam em reduzir para 180 deputados, e, criar dois tipos de eleição: um Círculo Nacional, e, Círculos uninominais. Que é isto ?, e consequências?
                  Bem; falam em criar um Círculo Nacional, com cerca de 30 % dos Deputados e os restantes, em Círculos uninominais. Concretamente: 54 Deputados Nacionais e 126 por Círculos, que neste caso, corresponderia a um ( 1 ) Deputado, por cerca de 71.500 eleitores, quando agora, é 1/40.000 ou, 1/45.000 habitantes.
                  Analizemos com os resultados das Legislativas de 2009.
                 No Nacional (pelo método de Hont) os nossos representantes, ficariam assim distribuidos: PS 22, PSD 17, CDS 6, BE 5, CDU 4. Só aqui, se pode ver a tendência...
                  Agora os Circulos uninominais, onde o método de Hont, já não existiria, pois entrava o Candidato que mais votos tivesse em cada Circulo. É dificil esta previsão, pois não se sabe quais os Concelhos ou Freguesias, que se uniriam ou dividiriam, para formar um Círculo. Mas vamos aquilo que mais salta à vista: o PCP e onde tem a sua força eleitoral, de quase  meio milhão de eleitores.
                  Em Beja, que agora mete 3 deputados, passaria a entrar 1 ou 2, e, a CDU é segundo na posição. Évora, que agora mete 3 Deputados, passaria a meter 2, e, a CDU é igualmente segundo na posição. Setúbal, que agora mete 18 Deputados, passaria a pôr 6, e, a CDU, é também segunda força mais votada, com 4. Lisboa, actualmente com 47 Deputados, meteria 26; a CDU, é a 4ª força votada, com 5. Nos outros Distritos, Santarém , Porto, e Braga, seria para a CDU, perder todos os Deputados, devido a não ter em sitio algum, posição primeira.
                 Com estes dados, e para quem for minimamente inteligente, fica praticamente tudo esclarecido. A maioria absoluta para um dos partidos, PS ou PSD, ficaria sempre garantida.                                                                                 
                                                                            QUE FAZER ?
                 É portanto urgente, que todos os democratas, aqueles que verdadeiramente acreditam numa democracia participativa, façam prova de que esta revisão da Lei Eleitoral, apesar de possivel em termos constitucionais, não serve os interesses dos portugueses. Até o CDS-PP, através de um seu representante num recente debate televisivo, reconheceu serem os deputados do PCP e dos Verdes, os que mais trabalham (lá se descuidou o homem, e a verdade veio-lhe à ponta da língua). Para além das presenças e excursões pagas, são os Deputados dos dois maiores partidos, que menos fazem; limitando-se a votar as Leis, conforme a disciplina partidária, e, mesmo assim, com muitos a quebrá-la. Já nos partidos pequenos, principalmente no PCP, os seus representantes, passam a vida trabalhando junto dos eleitores e organizações locais dos seu partido, pelos Círculos por onde são eleitos, e, na AR, são eles a apresentar os projéctos ou contestações das suas regiões. Se os outros não trabalham, então, há que obrigar os seus partidos, a fazer uma mudança radical nas suas listas: se não serve, rua, e dá o lugar a quem queira trabalhar para o bem comum. Agora, impedir quem trabalha de o fazer, para garantir a eternização da política de direita, isso nã
                                                                          PARA AS MÁS LÍNGUAS                 
                 Para não dizerem que só critico, ou que danço ao som do Partido; apresento agora uma sugestão minha, nunca discutida por mim em sítio algum; portanto, nunca vencedora ou derrotada em discussões partidárias.
                   Assim, propunha que fossem criados Círculos Uninominais, correspondentes aos Concelhos (lembro que um deputado, não pode só representar os eleitores, mas sim os habitantes totais, o meio ambiente e a natureza, da sua região), excepto nos grandes aglomerados populacionais, que teriam de ser divididos por Freguesias. Teriamos assim, trezentos e picos Deputados, que, reuniriam em AR, quatro vezes por ano, durante dois ou tres dias, para discutir os interesses regionais e deles fazer letra de Lei. No restante tempo, durante o ano todo, uma AR constituida por uma centena de Deputados, garantiria as resoluções de importancia Nacional.
               Para esses Círculos, concorreriam cidadãos, que até poderiam pertencer a partidos, mas com estatuto de independentes, que numa campanha eleitoral, em lugar de andarem em caravanas e colar cartazes, fossem obrigatoriamente fazer debates e sessões de esclarecimento em todas as Fréguesias (vejam só o dinheiro que se poupava?!). Nos boletins de Voto, apareceria a foto dos candidatos, nome e nunca, o partido.
                   Entretanto, teriam de ser implementadas as Regiões, que teriam os seus Orgãos eleitos e Governos, que tratariam dos assuntos correntes das Regiões. Essas ARg, reuniriam também a intervalos regulares. 
                   Sei que esta proposta, é um escândalo para a burguesia e, para todos aqueles que lhe lambem as botas. E, é, porque em bate-papos nas freguesias, ninguém conseguiria bater os verdadeiros representantes dos interesses populares. E, eles sabem-no! 
                   Imaginem o tipo de AR, saído de umas eleições deste género....?!

                    

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por docarlos.blogs.sapo.pt às 23:07


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