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docarlos



Segunda-feira, 02.02.15

UMA NOVA ESTRUTURA ECONÓMICA PARA PORTUGAL

 

A DESMISTIFICAÇÃO DO "PERDÃO" DAS DIVIDAS

Portugal, tem uma divida Pública, de cerca de 130 % do PIB, o equivalente a cerca de 224 MM€, distribuidos pela Troyca (FMI,BCE e UE), BCE e UE, 43%; Banca e Investidores Nacionais, 35%; e Banca e Investidores estrangeiros, 22%. Como pagar isto, ou como sair desta impagavel situação, de forma honrosa e sem danos de maior para o povo?
Vamos partir do ponto de origem económico/monetária do BCE, cujos juros de referência rondam os 0,15%. Vamos supor, que os empréstimos que este Banco Central Europeu efectua, foram feitos nos últimos anos à média de 1%, mais coisa menos coisa, mas não aos Estados, e sim a Bancos intermediários.
Passemos agora para a realidade dos empréstimos das instituições bancarias e seguradoras e, investidores particulares, fazem ao Estado. Estes, são feitos a taxas espéculativas entre os 7 e 10%, ou seja, com uma margem de lucro entre os 6 e 9% (600 e 900%). Tendo em conta que, p. ex, em 2014 Portugal pagou cerca de 7 000 MM€ de juros, pode-se imaginar quanto é que os espéculadores receberam do dinheiro de todos nós, e também, do que esse dinheiro poderia fazer á economia nacional. A própria Troyca, empresta a 3,6%, ou seja, com uma margem de lucro de 2,6% (260%).
Dir-se-há, que eles têm de ganhar!, sem duvida, para isso estão lá, mas ganhar, é uma coisa, roubar é outra. Estamos a falar de muitos milhares de milhões de Euros, que vão engrossar as carteiras de meia duzia de individuos, que saem de muitas duzias de outros que nada têm para além da força de trabalho: sim, porque quer seja no IRS, quer no IVA, a grande percentagem é paga pelo povo trabalhador, visto que os beneficiários da produtividade, pagam o que querem, ou seja, podem quando quiserem, fugir aos impostos, para além de serem eles próprios muitas vezes, os credores do Estado por intermédio das aplicações bancárias.
Mas voltemos aos números. Como é dado certo por todos os economistas minimamente inteligentes, e leigos com visão, a divida é impagavel; então, urge renegocia-la, e há poder de negociação, porque os credores bem sabem que vale mais pouco do que nenhum. Renegociemos as dividas com efeitos retroactivos, para que fique desmascarada a questão daquilo a que chamam de perdão da divida.
Proponhamos aos credores, todos, incluindo a Troyca, a cobrança dos emprestimos com um lucro identico ao do BCE, seja, de 1%: portanto, a pagar por Portugal, juros de 2%. Agarremos nos 4 a 7% restantes, cobrados expeculativamente, e entreguemo-los para abatimento nos emprestimos. Isto, equivale a preços de 2014, a cerca de entre os 1 200 M€ e os 4 900 M€. Valores que multiplicados pelos anos dos emprestimos (suponhamos, 20 anos) e, entregues para abatimento, farão voltar de imediato a divida para valores abaixo do PIB (cerca de 95%). Entretanto, tudo o que se seguir, o diferencial, mais de 3 000 M€ anuais, seria para injectar na economia produtiva, quer através da banca para as PMEs, quer para o Estado o fazer directamente, sózinho ou em parceria com privados.
Esta é, a parte mais dificil da renegociação da divida, visto que o dinheiro já lá está, mas não impossivel de concretizar, porque os credores têm sempre sobre a cabeça, a ameaça de não pagamento, que também por sua vez, não é aconselhavel aos devedores, porque não pagando, perdem o direito a crédito.
Esta é também, a parte da desmistificação do chamado Perdão da Divida, que como sabem e serve de prova, nunca é feito no total, por ser impossivel tomar como certo o que não está liquidado ainda.

O FUTURO DA DIVIDA

Passemos agora à parte futura da divida, e de mais fácil aceitação, por ainda não ter sido cobrada.
Proponhamos aos credores, o alongamento do prazo: sendo o ideal, o dobro do tempo (divida a 5 anos, para 10, de 10 para 20, etc.) e, por sua vez, a redução dos Juros que, por uma questão lógica de possivel aceitação, nunca poderá ser de 50%: digamos, que seja de 40%. Assim, as prestações seriam de metade, e os juros reduzidos de maneira que o conjunto dos pagamentos, seria reduzido em 45%, o que a preços de 2014, seria uma redução de 3 150 M€ anuais, a juntar a quase outro tanto dos juros poupados na renegociação retroactiva. Ganha Portugal, que fica com dinheiro livre para investimento, e os credores, não só continuam a receber, como ainda ganham mais alguma coisa na totalidade do tempo.
Mas isto, é a renegociação da divida, de maneira a contentar todos. Nada de posições radicais, que podem levar à ruptura com os organismos internacionais, ficando o país a penar ainda mais.
A questão do financiamento, deveria deixar de ser feito nos chamados mercados secundários, para que não houvesse especulação de juros. O Estado, pode perfeitamente recorrer à venda de Titulos do Tesouro, onde define o juros, em qualquer instiruição bancária, interna ou externa, a todo o momento, o que também facilita o pagamento de juros nos prazos respéctivos.

 

OBJÉCTIVOS DA RENEGOCIAÇÃO

Agora, terão de haver outras mexidas profundas e dolorosas para alguns, e não só para Portugal: a saída do Euro (só evitavel com uma profunda desvalorização e uma mutualização da divida, rendimentos e produção, na Zona Euro), e pela lógica de independência, a saída da UE.
A saída do Euro, passará pela colocação de uma moeda nacional (pode ser o escudo ou outra) em circulação, afim de se poder desvalorizar ou valorizar, conforme as necessidades, começando pela paridade com o actual Euro, passando a uma desvalorização rápida nos primeiros 2/3 anos, tempo necessário entre pagamentos de divida, até ceca de 30%, seguindo-se uma desvalorização até aos 50%, no periodo de 7 anos seguintes, afim de abraçar as diversas liquidações da divida. A desvalorização em 10 anos de 50%, corresponderá ao renegociado na divida.

Esta poupança, deverá obrigatoriamente ser posta ao serviço do crescimento, com o investimento na industria naval, pescas, conservação de pescado congelado e conservas. Igualmente na agricultura, com a intensificação desta e pecuaria, assim como na industria transformadora. Na recuperação do parque habitacional e no incremento da construção para arrendamento, em casas não luxuosoas, mas com o conforto que a vida moderna pode proporcionar.
No aumento dos salários, sem cair na demagogia e, simultâneamente, fazer cair preços dos artigos de 1ª necessidade e controlar os mesmos, para que não subissem ou descessem, mais do que o mercado da oferta e da procura o exigissem, onde se deveria incluir, o preço do arrendamento, conforme a massa salarial das familias, e tendo em conta o interesse dos proprietários, ou seja, garantindo o direito à habitação e o direito ao rendimento privado.
Entretanto, a regulamentação da banca deveria ser exigente, como é o caso do crédito para as PMEs para investimento, (crédito, que poderia ser pago normalmente, ou com participação da banca nos lucros), ou em contrapartida, esta seria nacionalizada (uma medida necessária se não aceitassem a reestruturação da divida); sendo a nacionalização, a pelo menos 51%.
Outra das medidas necessárias, seria a nacionalização, total ou a 51%, das empresas estratégicas, como o caso da EDP, GALP, NOS ou PT; manutenção da TAP, CP, REFER, etc. Cimenteiras, Recolha de residios, Hospitais Privados, e as maiores dos Transportes Privados de mercadorias e passageiros. Quanto às empresas estrangeiras, ou aceitavam as novas condições, ou seriam nacionalizadas, e uma das mais importantes, seria a Autoeuropa, passar a fabricar veiculos com marca nacional e a preços populares.
Só com estas empresas na mão, e outras a criar na industria pesada, para criação de meios de produção, é que o Estado poderia garantir preços baixos e salários dignos.
A saída da UE, deveria ser colmatada com a aproximação aos países da CPLP e aos BRICS, dos quais, lembro, faz parte o Brasil e que, recentemente criaram um banco de fomento para substituir o FMI espéculativo.
A questão energética, pode ser resolvida com fornecimentos da Venezuela, Angola e Rússia; maior incremento da hidroenergia, eólica e um estudo profundo sobre a viabilidade do nuclear...estatal, assim como demais coisas, por acordos bilaterais com o resto dos paises da UE e EUA, que não seriam necessáriamente inimigos.

O IVA deveria baixar para duas taxas únicas, 6% e 17%, conforme a categoria do valor de uso dos artigos, e o IRS e IRC, terem no minimo 8 escalões, separados por pouca diferença percentual. Deveriam existir Impostos alfandegários, conforme o diferencial do preço do nacional e do internacional, para garantir o escoamento do que é produzido internamente. No caso da agricultura/pecuaria e pescas, não deveriam ser autorizadas exportações, produto a produto, sem ser garantida a satisfação do mercado interno.

Esta última parte, é subjectiva, por depender de muitos factores: situação económica no momento; situação social no momento; apoios das diversas classes; nivel cultural das massas, no nacional e regional; parceiros internacionais; números certos das renegociações das dividas; empréstimos; Programa Partidário e de Coligações; etc., mas no geral, é mais ou menos esta situação económica de que necessita Portugal...., e não só, a caminho do Socialismo.

 

 

 

 

 

 

 

 

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