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docarlos



Quarta-feira, 18.03.15

A MORALIZAÇÃO DA "CLASSE" POLÍTICA

                        Ao longo dos mais de trinta e nove anos que nos separam do fim do processo revolucionário que se seguiu ao 25 de Abril de 1974 e, depois do afastamento dos comunistas da area do poder, os partidos que se têm revezado no mesmo, têm tido uma politica de descrédito nas instituições, quer na própria PR, quer nas autarquias onde se têm imposto e, principalmente, na Assembleia da Republica.

                        Falam na redução do número de deputados, cujo objéctivo, seria o afastamento definitivo ou a redução drástica dos pequenos partidos, mas por outro lado, não avançam com medidas, porque isso também entraria em confronto com os seus interesses de grupo, onde se destacam uma maior abrangencia dos interesses dos vários sectores da burguesia, assim como os chamados "tachos", onde a corrupção é lei.
                        Numa sociedade dividida em classes, a existência de organizações politicas para defesa das mesmas, é  admissivel e necessária. Os próprios comunistas, tantas vezes acusados de quererem partido único, são uns dos defensores do multipartidarismo (a questão do partido único, só se mete numa sociedade socialista já avançada, onde as classes são já inesistentes ou quase, ou então no seu inicio, quando a burguesia se revela altamente reaccionária, tornado-se um perigo para a sociedade, e onde a ditadura do proletariado se impõe em todo o seu dever de defesa dos trabalhadores e do povo em geral). No entanto, a questão do partido único, nada tem a ver com democracia: ela pode existir ou não, com ou sem partidos, dependendo sempre, de quem a exerce.
                        Os comunistas, na maneira em como a nossa sociedade está politicamente organizada, são defensores do metodo de Hondt e da manutenção do número de deputados, por ser a maneira de eleger mais representativa, no entanto, mesmo numa democracia burguesa, é possivel outros métodos, desde que haja eféctiva liberdade de expressão e sejam respeitados, certos preceitos de campanha.
                        Então como se poderá processar uma nova formula electiva dos orgãos legislativos?
                        Analisemos uma das mais reivindicadas formulas da burguesia: a nominalização, a que já dei algum relevo antes. 
                        1 - Criar circulos eleitorais, pequenos, ou correspondentes ao espaço geográfico municipais, ou por número de habitantes (porque um deputado, deve representar não só os eleitores, mas todos e tudo que se encontra dentro do espaço pelo qual se candidatam: pessoas, ambiente, economia, etc.), sendo que no primeiro caso, as grandes areas metropolitanas, teriam e ser divididas por freguesias.
                        Esta divisão, criaria entre 350 a 400 circulos.
                        2 - Em cada circulo, apenas um Deputado poderia ser eleito. Embora podessem ser membros de partidos politicos, também poderiam não o ser, mas a concorrerem, teria de ser a titulo individual. 
                         Depois de eleitos e na AR, teriam de se responsabilizar pelo seu trabalho, e sempre que falhassem, mentissem, se deixassem corromper, adoecessem ou morrecem, teriam de ser substituidos em eleições intercalares no seu circulo, bastando para isso, que um abaixo assinado pela maioria dos eleitores do circulo, assim o exigisse.
                        3 - Esta AR, reunir-se-ia 3/4 vezes por ano, pelo espaço de 2 ou 3 dias, sendo o resto do tempo, mantida por comissões de uma ou duas dezenas de Deputados eleitos por ela.
                        4 - Os Deputados eleitos, manteriam as suas ocupações na vida civil, usufruindo apenas de subsidios de deslocação, pronoita e alimentação, para os períodos em que se deslocassem à Capital, e sempre correspondentes aos gastos. Teriam sempre tempo dispensado pelas empresas onde trabalhassem, digamos, uma tarde semanal, para receber ou se deslocar junto do seus eleitores (lembro que os circulos seriam de proximidade e que tudo isto era rápido e quase sem despesas). Poderiam eventualmente, receber um pagamento extra, mediante as horas que trabalhassem na AR, e sempre consoante o seu trabalho  no exterior.
                        5 - As campanhas eleitorais, teriam sempre e, obrigatoriamente, debates entre os candidatos por cada circulo, em todas as Freguesias abrangidas, sem moderador. O máximo de publicidade permitida, seria a de panfletos com os programas dos candidatos, destribuidos de porta-a-porta. Os partidos, nunca deveriam ter intervenção directa na campanha, a não ser na concertação programática, feita na preparação da mesma e, no apoio que desejassem dar aos seus militantes candidatos.
                        Com um sistema democratico deste género, não havia lugar à corrupção, nem ao engordar dos bolsos com altos vencimentos. A despesa da AR e, de todos os outros orgãos electivos nacionais (porque o sistema é adaptavel a todos, desde as AF, AM, CM, futuras Regiões Administrativas e AR.) seria deminuta, quando comparada com os gastos de agora. E haveria a garantia, que os eleitos, estariam no cargo por amor à causa e não por interesse, trabalhando para o bem comum.
                       Quanto ao Orgão Presidente da República, a única maneira de garantir a despartidarização e democraticidade, seria a sua eleição na AR e não no sufragio universal.
                       Haja MORALIZAÇÃO da vida política !
                         

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por docarlos.blogs.sapo.pt às 20:08


1 comentário

De Ideias e Baleias a 19.03.2015 às 00:20

O sistema que descreveu é um ponto de partida para aquilo que poderá ser implementável numa questão de décadas.
Pela forma como os cargos de poder são hoje atribuídos e pela mentalidade das pessoas que os exercem, tal sistema é ainda impossível.
Ainda assim, dou valor àquilo que propôs e saiba (acredito que sim) que os modelos implementados hoje são inspirados em propostas do passado. Da mesma forma, pode estar hoje a propôr as bases para um modelo do futuro (e que nunca chegará a presenciar). Mas está a fazer o seu papel.

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